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Taxistas
Isenções para taxistas e condições especiais
A Honda, através do Programa Pro-driver, atende aos taxistas oferecendo os veículos da marca com isenção de IPI e ICMS. Saiba mais sobre como adquirir o seu taxi de alto padrão, com as melhores condições.
Isenções fiscais
O taxista pode usufruir de isenção de IPI e ICMS, de acordo com as condições previstas na Lei:
IPI: Lei 8.989, de 24/2/1995, renovada atualmente pela Lei 13.146, de 06/7/2015, cuja validade vai até 31/12/2021.
ICMS: Atualmente esta isenção é regida pelo Convênio ICMS 38/01 de 6/7/2001, prorrogado até 31/10/2017 (montadoras) através do Convênio ICMS 49/2017.
Obs: Para veículos destinados à Taxi, a garantia é de 1 ano, sem limite de quilometragem.
Como participar do programa?
1. Isenção IPI
Para a isenção do IPI é necessária uma cópia simples do Requerimento de Isenção de IPI.
2. IPI autenticado
Além da cópia simples, é preciso a autenticação do IPI no site da Receita Federal. O código para a autenticação está localizado no rodapé da autorização do IPI.
3. Isenção ICMS
Para a isenção ICMS é obrigatória a apresentação do documento original.
4. Comprovante de endereço
A cópia simples de um comprovante de residência em nome do condutor.
5. CNH
A cópia simples da CNH para a identificação do condutor. Não use outros documentos como RG e CPF.
6. Alvará de estacionamento
No caso do alvará de estacionamento, também é preciso uma cópia simples.
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